Serviços

• Emissão de Licenças-Canídeos/Gatídeos

O registo deverá ser efectuado quando o canídeo ou gatídeo completar os 6 ou mais meses de idade, trazendo consigo o Cartão Nacional de identificação do mesmo, o B.I., N.º de Contribuinte e Carta de Caçador (no caso de ser cão de caça) do proprietário.

A Licença deverá ser efectuada a partir dos 6 meses de idade, sendo a sua renovação solicitada na Junta de Freguesia, com os documentos atrás referidos e a vacina anti-rábica.(Portaria nº 421/2004 de 24 de Abril). Os donos ou detentores de canídeos e ou gatídeos que atinjam 6 meses de idade, dispõem de 30 dias para proceder ao seu registo.

 

• Gestão do cemitério

Limpeza e Manutenção do Cemitério;
Autorização para Inumação, Exumação e Trasladação;
Venda de sepultura e Concessão de autorização para colocação de campa.
Após a compra da Sepultura e caso pretenda colocar campa deve dirigir-se à Junta de Freguesia para solicitar a marcação e efectuar o pagamento do Assentamento.

 

• Emissão de atestados

A Junta de Freguesia tem competência para emitir Atestados em diversas situações, nomeadamente Residência, Constituição do Agregado Familiar, Estado Civil, Prova de Vida, Distâncias Quilometricas, Situação de Desemprego, Carência Económice e outras.

 

• Emissão de declarações – Em diversas situações a pedido do municipe.

 

• Certificação de fotocópias – Mediante apresentação dos documentos originais.

 

• Preenchimento de impressos

 

• Elaboração de requerimentos

 

• Serviço de emissão de fax’s e fotocópias

 

• Limpeza e manutenção das vias, espaços e jardins públicos

 

• Manutenção dos caminhos rurais

 

• Reparações diversas de iniciativa da junta ou a pedido dos cidadãos – Neste último caso através do registo em modelo próprio.

 

• Apoio e dinamização do comércio local

 

• Apoio às escolas da freguesia

 

• Apoio às várias instituições e actividades de grupos ocasionais

 

• Apoio aos cidadãos quando solicitado e sempre que possível

 

• Manutenção e recuperação do Património Edificado

 

• Conservação do Património Histórico

 

• Realização de eventos culturais

 

• Actividades culturais e de lazer com os idosos

 

• Acompanhamento das obras realizadas na freguesia pela Câmara, Serviços Municipalizados ou outros

 

• Interlocutora com a EDP

Atestados / Assinaturas

	ATESTADOS	ASSINATURAS
– Prova de vida	6,20€	2,50€
– Confirmação do agregado familiar	6,20€	2,50€
– Confirmação de residência	6,20€	2,50€
– Bolsa de estudo	6,20€	2,50€
– Subsidio escolar	6,20€	2,50€
– Transporte escolar	6,20€	2,50€
– Fins militares	6,20€	2,50€
– Outros	6,20€	2,50€
Residentes c/comprovada carência económica	Isento	Isento

 

Outros

– Certificação de Fotocópias	Pela primeira páginas – 7,50€
	A partir da 2ª página, por cada página a mais  – 2,00€

Canídeos / Gatídeos

– Taxa de Registo	2,00€
Licenças
A – Companhia	7,50€
B – Fins económicos	5,00€
C – Fins militares	isento
D – Investigação científica	isento
E – Caça	8,00€
F – Guia	isento
G – Potencialmente perigoso	12,00€
H – Perigoso	15,00€
I – Gato	5,00€

 

Cemitério

 

– Venda de Coval	800,00€
– Venda de Ossário	350,00€
– Licença para Assentamento de Campa	32,00€
– Entrada de Cinzas no Cendrário	100,00€

Fotocópias a Preto e Branco

A4 – só frente	0,05€
A4 – frente e verso	0,10€
A4 – ampliação/redução	0,20€

 

Fotocópias a Cores

A4	0,25€
Ampliação/redução A4	0,40€

 

Nota: Associações e Escolas da Freguesia não pagam.